terça-feira, janeiro 16, 2007

Esquisito

Alguém me explica como é que se adopta uma criança por processos legais e alguns anos depois essa mesma criança é entregue ao pai biológico (que decide aparecer sabe-se lá de onde...)

2 Comments:

At 16/1/07 21:09, Blogger Maria said...

correndo o risco de estar a fazer alguma interpretação errada, mas...
em primeiro lugar qualquer processo de adopção é irreversivel (penso eu...), a menos que o processo de adopção não tivesse sido correctamente elaborado (vamos supor que o pai biologico não autorizou este, podemos também supor que não se conseguiu contactá-lo ou podemos também supor que a mãe registou o filho como sendo de pai incognito)
Para além de tudo isto e segundo consegui perceber trata-se não de uma familia adoptiva ou adoptante mas sim de uma familia de acolhimento, que em Portugal é uma figura com muitos deveres e com poucos ou nenhuns direitos, mas o melhor é pedir a alguem da área de Direito que passe por aqui pelo blogue que se pronuncie e que me corrija em tudo o necessário.

 
At 16/1/07 23:40, Blogger Maria said...

Vi agora novamente a noticia na SIC Noticias... segundo me pareceu, o processo de adopção não estava concluido, e só por isso, é que tudo isto está a acontecer, todavia atendendo à postura que o pai bilógico teve no inicio do procvesso, não deixa de ser lamentável que ao contrário do que tanto os tribunais apregoam, não esteja a ser levado em conta, o supremo interesse da criança.
É também de lamentar que o tribunal, condene em casos como este, a familia adoptante a uma coima de 30.000 Euros, mas o facto é que o processo não se encontra consluido, e como tal é reversivel, e em todo o caso o pai adoptante acabou por desobedecer a uma ordem do Tribunal, ou como diria o Dr. Luis Vilas Boas, ele não desobedeceu, ele escolheu aquela postura, ele decidiu aquela posição.

 

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